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Final e Recomeço: parcerias, um tema recorrente

No mês de abril desse ano de 2014, o IBAM encerrou o contrato de cooperação mantido desde finais de 2008, com o Fondo Multilateral de Inversiones – FOMIN, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, direcionado à promoção de Micro Alianças Público-Privadas em Municípios de pequeno e médio portes brasileiros, cujo desenvolvimento, as lições aprendidas e experiências [...]

Projeto piloto no norte de Alagoas formaliza Programa de Alianças Público Privadas

Entre dezembro de 2011 e março de 2013 foi executado o Programa de Fortalecimento das Instituições Públicas e Desenvolvimento da Agricultura Periurbana no Litoral Norte de Alagoas, realizado através do convênio de cooperação técnica entre o IBAM e a Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, com financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do FOMIN – Fundo Multilateral de Investimentos.

Com o objetivo de fortalecer o capital técnico, operativo e institucional das administrações municipais alagoanas, a fim de atenuar os impactos da expansão do turismo na região norte do estado e desenvolver estratégias de desenvolvimento econômico local – especificamente nas atividades da agricultura periurbana – o programa integrou o Programa de Alianças Público Privadas com inúmeras ações desenvolvidas, criando sinergias entre o poder público, iniciativa privada e sociedade civil.

A cooperação técnica atuou em 13 municípios de Alagoas, tendo como primeiro produto o Diagnóstico Institucional das prefeituras que integram o Litorial Norte de Alagoas, que são: Paripueira, Barra de Santo Antonio, São Luis do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Maragogi, Jundiá, Jacuípe, Campestre e Japaratinga.

Segundo a Desenvolve, a partir de diagnósticos e pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, foi identificado que a região norte do Estado é grande produtora de alimentos, conta com cooperativas e associações de produtores e uma grande massa de agricultores familiares que juntos, são responsáveis pelo fornecimento de alimentos para o local e para outros estados. Na mesma região há uma expressiva concentração de hotéis, pousadas, que atendem à grande demanda de turistas durante o ano, que procuram pela gastronomia local. Porém, os estabelecimentos, como restaurantes e bares importam alimentos de outras regiões e estados.

A partir desse diagnóstico, foi identificado o município de Japaratinga para o projeto piloto, em função do seu nível de organização dos produtores agrícolas e demanda dos estabelecimentos turísticos e apoio da prefeitura local. O resultado foi a criação de uma APP (Aliança Público Privada).

“A parceria entre a Desenvolve e o IBAM nasceu do esforço de criar condições institucionais favoráveis para a sustentabilidade de uma política de desenvolvimento local capaz de integrar atividades do setor de turismo e de produção de alimentos, através da construção de Alianças Público Privadas.”, conta Catalina Velásquez, coordenadora de projetos da Desenvolve.

 

PIONEIRISMO

Para o coordenador do projeto no IBAM, Nelson Issa, “É importante destacar o pioneirismo dessa experiência alagoana com o Programa de Alianças Público Privadas, tanto pelas inovações no que se referem a possibilidades de arranjos institucionais contemporâneos direcionados voltados para o desenvolvimento econômico sustentável na vertente do agroturismo, como pela integração e engajamento de diferentes atores sociais e o alcance das metas projetadas.”.

 

O convênio com o IBAM, especificamente para o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Periurbana, visa o equacionamento dos impactos decorrentes da expansão do turismo no Litoral Norte do estado e o fomento à produção e comercialização de alimentos de maneira sustentada.

 

PARCERIAS

Em diferentes momentos, inúmeras instituições agregaram-se ao trabalho, contribuindo para a dinâmica sistêmica do programa, como a EMATER-AL, que prestou

serviços técnicos de extensão rural; o SEBRAE, por sua consultoria para melhoria da gestão da organização dos pequenos produtores (ACAJ); o SENAR, por meio da promoção de cursos para melhoria da produção agrícola; e a AEJATUR, na articulação e apoio nas relações comerciais entre os empreendimentos turísticos locais, a ACAJ e a prefeitura de Japaratinga, acenando com a cessão de um terreno e apoio para a construção de um galpão que funcionará como uma central de comercialização dos produtos.